Ter ficha suja pode virar vantagem na corrida pelo emprego?! Será?!

O Conselho Nacional de Justiça e o STF (Supremo Tribunal Federal) estão fazendo uma campanha no rádio e TV para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de empregar presos que já cumpriram a pena (ex-presidiários).

A campanha quer tratar sobre o preconceito e incentivar a solidariedade com quem está voltando ao convívio social.

- Até aí beleza, concordo sem sombra de dúvida...

Além da campanha institucional, foi criado um projeto (o Começar de Novo), que é impressionante, vejam bem:

O projeto visa promover mutirões do judiciário em todo o país para avaliar a situação de presos e libertar os que já cumpriram as penas.

- É isso mesmo minha gente, tem uma galera que está presa que já cumpriu a pena e que foi esquecido lá...

Enfim, Brasil né... Mas vamos lá....

Além disso, serão realizados convênios com entidades para cursos de capacitação dos presos.

- Muito Bom...

O STF assinou um acordo com o governo do Distrito Federal...

- Isso mesmo, o Governo do “Panerruda”!

... para empregar, por até um ano, presos em regime semi-aberto, condicional ou prisão domiciliar, que irão trabalhar na parte administrativa do “tribunal” de seis a oito horas por dia, ganhando salários que variam de R$ 550 a R$ 650 por mês, além de vale transporte e auxílio para alimentação...

E tem mais....

O senador Expedito Júnior (PR-RO) elaborou um projeto de lei complementar que criará bolsas para egressos do sistema prisional. Caso aprovado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto irá ao plenário para ser votado.

E o mais interessante de tudo, de acordo com o projeto do senador, a proposta prevê uma bolsa-desemprego a ser paga no período de seis meses no valor de um salário mínimo para que o egresso tenha condições mínimas de dignidade para retornar ao convívio social, sem incorrer no risco de retornar à criminalidade.

- Criaram o seguro ex-detento...

Ainda na proposta do senador consta que sejam mantidas as concessões de alojamento e alimentação aos ex-presidiários, já previstos na Lei de Execução Penal, por um prazo de dois meses.

Se conseguir emprego, ou incorrer novamente em delito, os beneficiados perderão as concessões.

- É o mínimo né?!

O projeto também prevê que, caso os egressos percam o emprego involuntariamente em um período menor que 1 ano da data de liberação, eles poderão receber mais 3 parcelas do benefício.

- Rapaz o negócio é bom mesmo...

Não tenho competências técnicas para avaliar a medida, mas me parece um tanto superficial, os nossos presídios mais parecem graduações em criminalidade. E isso é histórico, haja visto a história de como foi criado o “Comando Vermelho” (Quem não conhece a história, veja o filme “Quase dois irmãos”, dirigido por Lúcia Murat).

O filme demonstra o motivo pelo qual foi criada a lei que prevê (previa, pois a lei foi revogada no ano passado) a prisão em cela especial para portador de diploma de curso superior, para que não se unissem força e cérebro. 

Muitas vezes, para o ex-presidiário, não faz a menor diferença estar dentro ou fora da cadeia. Os números confirmam 85% retornaram ao mundo do crime. Continuará um bandido em qualquer lugar, e, na cadeia, ainda tem a possibilidade de estar em contato com sua rapaziada, e ainda comendo e dormindo as nossas custas (dinheiro público).

Por outro lado, existem muitos casos de pequenos delitos, ou julgamentos errôneos da justiça, que colocam pessoas pouco (ou nada) periculosas atrás das grades, que poderiam cumprir outras sentenças que não a reclusão. E assim escapariam de serem “obssidiadas” pelo mundo do crime.

Atualmente fica difícil a distinção dos dois casos, tendo em vista que o nosso sistema prende na mesma cela o cara que roubou uma manteiga pra alimentar a família e o cara que rouba um banco...

Enfim, a situação é:

- Como os nossos dirigentes não conseguem achar solução para os 7,5 milhões de desempregados que o país possui que nunca cometeram um delito, acharam mais fácil procurarem uma solução para os 500 mil carcerários...

Só existe um problema nisso tudo aí, são esses 7,5 milhões desempregados começarem a perceber que vale mais a pena ter a ficha suja do que limpa na hora de procurar um emprego, aí já viu né...

Seria necessária uma reforma carcerária é urgente. E como seria essa reforma?!

Não sei, e fica difícil pensar porque quem deveria se preocupar com isso está mais preocupado com “Panetone”, “meias”, "auxílio gasolina", “auxílio paletó”, "auxilio passagem aérea”...

Termino esse texto enfatizando que não descrimino as políticas públicas em prol dos ex-detentos, mas sim defendo as políticas públicas em prol da não criação de novos detentos...

Se pensarmos em educação de qualidade, saúde de qualidade, emprego e renda serão conseqüências, creio que esses sejam os alicerces da grande nação a qual pretendemos nos tornar num futuro não muito distante...

Felipe Vieira